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Contrato de venda

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE:

 COMPRA - VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Os signatários do presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA de um lado qualificado como promitentes vendedores NO LAR REPRESENTAÇÕES, CNPJ Nº: 26.532.876/0001-72, com sede nesta cidade de Uberaba, estado de Minas Gerais, Avenida Américo Pessato, 1172, de outro lado, como promitente comprador: Sr.(a) ______________________________ CPF. Nº _________________ RG. N º _________________, resolver e, a final, firma o presente contrato, o qual reger-se-á pelas seguintes cláusulas:

  1. Tendo em vista que o vendedor fornecedor apenas vende e entrega o produto escolhido, fica esclarecido que uma vez entregue o bem adquirido, nenhuma outra responsabilidade tocará ao vendedor em virtude do local a ser instalado o produto, o promitente vendedor não tem responsabilidade pela instalação ou frete dos produtos escolhidos, caso tenha no descritivo que os produtos são instalados pelo vendedor, tomará para si a responsabilidade financeira e instalação com a contratação de mão de obra especializada para este fim, o consumidor fica responsável pela a aquisição de materiais destinados a tais fins como, por exemplo, serviços de alvenaria, suportes metálicos, ligações elétricas e hidráulicas, etc.
  2. Estarão sujeitas as cobranças as despesas de viagem a tempo de serviço quando o cliente exigir assistência técnica em caráter de urgência. ( fora do horário Comercial )
  3. Em caso de arrependimento dentro prazo legal,o vendedor restituirá ao cliente o valor pago neste ato. (Art.49,Lei 8.078/90).Entretanto, a desistência do presente pedido após 7 dias implicará no pagamento de 20% de seu valor total a título de quitação de serviços prestados, inclusive pagamento de comissões, pedido junto á fábrica dentre outros.
  4. As partes, de comum acordo, declaram que fica instituída a RESERVA DE DOMÍNIO à NO LAR REPRESENTAÇÕES, do bem objeto da presente venda a prestações, facultando registro do presente contrato perante o Cartório de Registro de Títulos e documentos (Art.129,par.5º, lei 6.015/73).A posse do bem objeto do presente contrato, portanto, será entregue ao cliente em caráter totalmente precário, podendo o vendedor, em caso de mora do comprador, obter liminar de apreensão e depósito da coisa vendida, reintegrando-se na posse do bem, valendo-se ainda, das disposições previstas nos artigos 1.070 e 1.071 do CPC.
  5. O contratado poderá processar a cobrança dos débitos via sistema de cheques, boletos ou títulos ao portador.

A VIGÊNCIA:-

O presente contrato vigorará a partir da assinatura das partes ou conclusão da venda pela loja virtual, que se dará após efetuar o pagamento devido, e terminará na conclusão da entrega.

CLÁUSULA PENAL.

- No caso de inadimplência e não cumprimento do presente ajuste, no todo ou em parte, por qualquer dos contratantes, responderá o faltante por perdas e danos, em sendo faltante o promitente comprador, responderá, ainda, por eventual gasto já feito pela promitente vendedora.

Fica eleito o Foro da Comarca de Uberaba-MG, com renúncia a qualquer outro, para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.

Não Incluso:

Material Básico (areia, cimento, ferragens, brita, etc.)

Material Hidráulico

Material Elétrico

DAS GARANTIAS DO PRODUTO:

(a-) As garantias dos objetos deste contrato são as seguintes:

De acordo com cada fabricante e constam na descrição de cada produto.

A garantia acima cobre quaisquer defeitos de fabricação dos Produtos, desde que os mesmos sejam devidamente utilizados de acordo com as especificações dos fabricantes.

A garantia de mão de obra e prestação de serviço segue as leis vigentes sobre garantia de prestação de serviço, de acordo com o órgão competente. (PROCON)

Parte elétrica  não entra em garantia.

Frete e Mão de obra: não entra em garantia.

DO PRAZO DE ENTREGA:

De acordo com o produto e seu respectivo fabricante e constam na descrição de cada produto.

 

.................................................

Promitente vendedor:

NO LAR REPRESENTAÇÕES

CNPJ Nº: 26.532.876/0001-72

 

 

................................................       

Promitente comprador:

 

 

Uberaba, 10 de Março de 2017.

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No Lar Representações - CNPJ. nº 26.532.876/0001-72 Grupo Um: Rua Rio Grande do Sul, 729 - Santa Maria - Uberaba - MG - CEP. 38.050-040. Filial: Rua do Bancário, 550 - Planalto - Uberlândia - MG - CEP. 38.413-147................. "Ó Senhor dos Exércitos, como é feliz aquele que em ti confia!" Salmos 84:12
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